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A nacionalidade portuguesa pode ser definida como o vínculo jurídico de direito público interno entre uma pessoa e um Estado. 

A dupla nacionalidade portuguesa pressupõe que a pessoa tenha determinados direitos frente ao Estado de que é nacional, como o direito de residir e trabalhar no território português, os direitos de votar e de ser votado, o direito de não ser expulso ou extraditado e o direito à proteção do Estado, dentre outros.

Há ainda duas divisões quanto as suas definições:

 

Nacionalidade portuguesa por atribuição

A nacionalidade portuguesa por atribuição, ou originária, é a que garante que o registro de nascimento português retroagirá à data do seu nascimento. São exemplos da dupla nacionalidade portuguesa por atribuição a que se destina a filhos, netos e bisnetos de portugueses.

 

Nacionalidade portuguesa por aquisição

A nacionalidade portuguesa por aquisição, ou derivada, ou por naturalização, é a que só produzirá efeitos a partir do momento em que o registro de nascimento for criado. 

Exemplos: nacionalidade portuguesa pelo casamento, por união estável, por adoção. 

 

Quem tem direito à nacionalidade portuguesa?

A Lei da Nacionalidade Portuguesa prevê várias maneiras de se adquirir a dupla nacionalidade para brasileiros:

• Filho de cidadão português;
• Neto de cidadão português;
• Bisneto de cidadão português;
• Cônjuge de cidadão português;
• Em união estável (união de facto) com cidadão português;
• Esposa de um cidadão português, com o casamento ocorrido antes de 03 de Outubro de 1981;
• Descendente de judeu sefardita português;
• Filho menor de idade nascido antes da aquisição da nacionalidade portuguesa dos pais;
• Com nascimento em ex-colônia portuguesa, quando o país ainda estava sob o controle de Portugal;
• Residente legal há pelo menos 5 anos em território português;
• Filho estrangeiro que tenha sido adotado por cidadão português;
• Filho de estrangeiros, que tenha nascido em Portugal, e que seja maior de idade ou emancipado, e que tenha morado por 10 anos no país;
• Filho de estrangeiros, menor de idade, nascido em Portugal, em que os pais estejam de forma regular em Portugal ou irregular há pelo menos um ano

 

Quanto tempo demora para tirar a nacionalidade portuguesa?

O tempo dos processos pode variar dependendo do momento e da demanda existente.

Mas não é raro verificar casos em que os prazos habituais são realizados em menos tempo.

Porém existe uma média geral para os principais tipos de solicitação:

• Filhos maiores de idade – de 8 a 12 meses.
• Filhos menores de idade – de 3 a 5 meses de duração no processo de nacionalidade portuguesa.
• Neto de português – prazo de 25 a 30 meses.
• Nacionalidade por casamento ou união estável – 25 a 30 meses.
• Bisnetos – a depender se o pedido inicial foi feito como filho ou neto, assim devem ser levados em conta os prazos acima. 

 

Por que contratar uma assessoria especializada?

 

Busca de certidões em Portugal

O primeiro passo para quem deseja adquirir a cidadania portuguesa é fazer a busca de certidões, ou seja, nascimento, casamento, óbito, etc.  dos seus ascendentes que nasceram/moraram em Portugal.

Primeiramente, esse processo pode ser complicado para algumas pessoas que não sabem onde encontrar o documento.  Em segundo lugar, em muitos casos é necessária uma busca mais aprofundada.

Mas saiba que, com uma assessoria especializada feita por advogados, a busca de certidões da sua família é muito mais assertiva, com menos gastos e também mais rápida.

Importante dizer, que nós da Martins & Oliveira Sociedade de Advogados temos uma equipe em Portugal para a busca de certidões, além disso damos todo o apoio no seu processo de cidadania portuguesa.

 

Fator determinante na aquisição da dupla cidadania

A busca de documentos em Portugal pode ser o fator determinante para o reconhecimento da sua nacionalidade europeia. Mas sabemos que não é fácil.

Por isso, é muito importante confiar no profissional escolhido para que esse serviço seja feito de maneira ágil e comprometida. Por isso, saiba que nosso escritório está apto a localizar a documentação da sua família.

 

Menos tempo de espera

O tempo de como conseguir cidadania portuguesa pode variar bastante se o pedido for feito no Brasil, ou mesmo em Portugal.

Além disso, a junção de todos os documentos pode levar muito tempo se você decidir fazer todo o processo sozinho.

Portanto, com uma ajuda especializada que faz isso todos os dias, te poupará muito tempo.

Em outras palavras, muitos dos nossos processos são resolvidos em poucos meses e você pode ter seu tão sonhado passaporte português em mãos.

 

Mais acerto e menos estresse

Quando uma pessoa decide fazer o processo sozinha, certamente muitos erros  podem acontecer, é normal.

Consequentemente se você não é especialista da área e o número de documentos é realmente grande isso pode ocorrer na aquisição da cidadania portuguesa.

Por isso, contar com os benefícios de ter uma assessoria para sua Nacionalidade Portuguesa te poupará tempo, você terá mais acertos e muito menos estresse.

Além disso, se mais membros da sua família pretendem obter a Nacionalidade Portuguesa, com o primeiro processo concluído, o restante da família poderá fazer de forma mais rápida. Principalmente para filhos de portugueses ou netos com os pais ainda vivos.

Em suma, agora que você já sabe dos benefícios de ter uma assessoria no seu processo de como conseguir cidadania portuguesa, entre em contato conosco e agende um horário de atendimento. Teremos o maior prazer em te atender.